STF tem 260 processos em aberto ainda do milênio passado
Apresentados entre 1969 e 1999, processos estão em variadas fases. Alguns, parados desde 2004 Segundo a Constituição Federal, a
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STF
Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF
Julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorreu no plenário virtual e ministros tiveram até a meia-noite de ontem para votar
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Caixa de Pandora. Fux manda ação de Rôney Nemer para a 1ª instância
Deputado federal é acusado de receber dinheiro durante o governo de José Roberto Arruda (PR) em troca de apoio
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PGR pede 80 desmembramentos de episódios relatados na delação da J&F
Raquel Dodge fez a solicitação com base em informações do anexo complementar do acordo de colaboração firmado pelos executivos
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Após decisão do STF, ação de Erika Kokay perde foro e vai para o TJDFT
O processo apura supostos desvios de verbas do Sindicato dos Bancários de Brasília. Há ainda outra denúncia contra a
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Toffoli quer fim do foro para autoridades do Executivo e Judiciário
Magistrado apresentou duas propostas de súmula vinculante à decisão do STF na semana passada O ministro Dias Toffoli, do STF
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Maia quer votar em 40 dias penas mais duras para crime organizado
Texto da comissão de juristas foi entregue nessa terça (8) pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de
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STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta
Ação envolve uma trabalhadora do estado de São Paulo O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com
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Ministros do STF mandam ações contra parlamentares a outras instâncias
Casos não se adequam às novas regras de foro especial definidas na semana passada pela própria Corte Dois ministros
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STF tem sido mais progressista que o Congresso, diz Ricardo Ferraço
Senador participou do Brazil Forum UK neste domingo (6) O Supremo Tribunal Federal (STF) tem sido mais progressista que o
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