Flexibilização da lei foi liberada a partir de ação do PCdoB
O Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu hoje (31), em Brasília, o julgamento sobre a...
A Agência Brasília errou. Em matéria anterior usamos inadequadamente a palavra impeachment, quando o correto seria grafar intervenção
A governadora em exercício Celina Leão...
Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta quarta-feira (1º) um recurso da...
Norma suspende registros para a aquisição e transferência de armamento
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu nesta terça-feira (14) que o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheça...
Corte julga a legalidade do Artigo 2º da Lei 13.463/2017
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (29) a constitucionalidade do prazo de...