STF mantém aplicação da Ficha Limpa para condenados antes de 2010
Por 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação
Ler maisPor 6 votos a 5, a Corte foi favorável à inelegibilidade por oito anos de condenados antes da publicação
Ler maisMinutos depois de revelar, em entrevista à Reuters, na sexta-feira (9/2), que inquérito envolvendo o presidente Michel Temer (MDB) poderia
Ler maisO caso tramitou por 14 anos no STF, devido ao foro privilegiado do parlamentar Uma série de obstáculos, como
Ler maisSTF derruba decisão que proibia privatização da Eletrobras Em decisão nesta sexta-feira (2), o ministro do Supremo Tribunal Federal
Ler maisO habeas corpus está sob relatoria do ministro Gilmar Mendes. Na terça-feira (30), requerimento semelhante foi negado pelo STJ
Ler maisInvestigação é baseada na delação premiada de Joesley Batista e outros executivos da JBS. Segundo PGR, fato já prescreveu
Ler maisAliados de Temer consideram que o veto do Supremo ao ingresso de Cristiane Brasil no ministério do Trabalho é,
Ler maisPolícia Federal investiga se a empresa Rodrimar, que opera no Porto de Santos, foi beneficiada por decreto assinado pelo presidente
Ler mais