STF libera licitação de SP para gestão privada de escolas públicas
Presidente da Corte suspendeu decisão da Justiça paulista O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, liberou nesta
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STF
Moraes nega saidinha de Páscoa ao ex-deputado Daniel Silveira
Ministro seguiu recomendação da Procuradoria-Geral da República O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira
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Moraes autoriza presidente do PL a ter contato com Bolsonaro
Ministro revogou todas as medidas cautelares contra o político O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta
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Defesa de Braga Netto diz que denúncia de golpe é “fantasiosa”
Prazo para manifestação dos advogados terminou nesta sexta-feira A defesa do general Braga Netto disse na peça de defesa nesta
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PGR é contra pedido de Bolsonaro para apresentar defesa em 83 dias
Prazo para os advogados se manifestarem termina nesta quinta-feira O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou nesta quarta-feira (5) ao
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STF começa a analisar se Lei de Abuso de Autoridade é constitucional
Legislação é questionada por procuradores, promotores e juízes O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a analisar nesta quinta-feira (27) a
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Congresso promete ao STF identificar todos os padrinhos de emendas
Compromisso foi encaminhado ao ministro Flávio Dino As mesas diretoras da Câmara e do Senado enviaram ao ministro Flávio Dino, do Supremo
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Comissão dos EUA aprova proposta mirando Moraes e a União Europeia
Tornada lei, medida pode barrar a entrada de ministro nos EUA A Comissão Judiciária da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos
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Bolsonaro aciona STF para impedir Dino e Zanin em ação sobre golpe
Petições foram encaminhadas ao presidente da Corte O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu nesta terça-feira (25) que os ministros Flávio Dino
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Congresso e governo apresentam ao STF plano para dar mais transparência às emendas parlamentares
Reunião entre os três Poderes vai discutir o plano e tentar agilizar a aprovação do Orçamento de 2025 A Advocacia-Geral
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