Esta semana, a 2ª turma da Corte anulou condenação de Bendine
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin pediu nesta quarta-feira (28) que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21), por unanimidade, que é constitucional a União bloquear repasses voluntários a estados e municípios caso eles não cumpram...
Partido acusou ministro de abuso de autoridade
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de um pedido do PT para...
