A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, participou de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
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Defesa queria levar processo para primeira instância
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido da defesa para que a ação penal contra...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar quarta-feira (13) uma ação protocolada pelo PPS para criminalizar a homofobia, que é caracterizada pelo preconceito contra o...
Detalhes serão divulgados apenas quando texto for finalizado
O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos comunicou, na manhã de hoje (29), que...
