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Edson Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender inelegibilidade

  O ministro Luiz Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula...

STF pode decidir hoje sobre legalidade de ensino domiciliar

  O Supremo Tribunal Federal (STF) remarcou para a sessão desta quinta-feira (6) o julgamento sobre a possibilidade de pais darem aula a seus filhos em...

Ibaneis pede que STF libere PGR a divulgar inquérito contra Rollemberg

  O candidato ao Palácio do Buriti pelo MDB, Ibaneis Rocha, ingressou, nesta sexta-feira (31/8), com ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele pede à presidente da...

Supremo autoriza terceirização da atividade-fim nas empresas

  Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi...

STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

  O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...
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