Sem o documento, Instituto de Previdência não pode celebrar acordos, contratos e convênios. Governo vai recorrer
O Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu o pedido de...
Seis dos 9 ministros do STF votaram pela nova regra, aprovada no ano passado como parte da reforma trabalhista
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Pronunciamento foi motivado por decisão do STF de soltar Dirceu e pelo pedido de Marco Aurélio para remarcar julgamento definitivo sobre prisão em 2ª...
José Medeiros (Pode-MT) a decisão da Segunda Turma do STF de conceder liberdade provisória a presos condenados em segunda instância
O senador José Medeiros (Pode-MT)...
Denúncia do Ministério Público também envolve Francisco de Assis e Silva, um dos delatores, e a advogada Ester Flesch
A Justiça Federal do Distrito Federal aceitou...
