STF

  Objetivo não é tornar irrestrita a participação de músicos famosos durante os atos, mas sim de permitir que se engajem de forma gratuita O PT, PSB...

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Luiz Fux determinou a execução imediata das punições impostas à deputada distrital Liliane Roriz (Pros). A parlamentar...

  Defesa do petista apresentou reclamação ao Supremo argumentando que ele não poderia ficar preso, já que sua condenação não tinha transitado em julgado O ex-ministro...

  Em despacho contra pedido do ex-presidente, Fachin citou artigo da lei que rege o tema e acendeu sinal amarelo no partido, que quer deixar...

  Para o deputado federal, “não há fato determinado” para justificar a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito O deputado federal Rogério Rosso (PSD) protocolou nesta segunda-feira...