STJ anula condenação e manda soltar acusado pelo crime da 113 Sul
Acusado está preso há cerca de 15 anos O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (14) anular a
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STJ vai julgar recurso de Bruno Henrique, do Flamengo, na terça (2)
Atleta é réu em processo em que responde por manipulação de resultados O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para
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Crime da 113: ministro vota por anular condenação de Adriana Villela
Arquiteta é julgada pela morte dos pais em 2009 em Brasília O ministro Sebastião Reis Júnior, do Superior Tribunal de
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Crime da 113 Sul: pedido de vista adia decisão sobre prisão de acusada
Retomada do julgamento ainda não tem data marcada O ministro Rogério Schietti, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta
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MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda
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STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam
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Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o
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