MS: PF investiga venda de decisões judiciais; servidores são afastados
Suspeitos terão de usar tornozeleira eletrônica A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (24), operação para investigar suspeita de venda
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STJ
STJ anula provas contra dois investigados pela Lava Jato
Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu
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STJ autoriza faculdade a cobrar mensalidade maior de alunos calouros
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam
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Projeto prevê prioridade de homologação para sentenças estrangeiras sobre violência contra a mulher
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade
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STJ decide que Robinho deve cumprir pena por estupro no Brasil
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ retoma nesta terça-feira julgamento sobre incêndio na Boate Kiss
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o
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Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada
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STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Pessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com
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Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus
Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu
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Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os
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