Ex-presidente está preso na superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril
A 8ª turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) negou,...
Juíza de primeira instância determinou o cumprimento da sanção, mas STJ já havia decidido pela “extinção da punibilidade”
A 1ª Vara Federal de Santo André (SP)...
Supremo deve decidir entendimento sobre o tema nesta semana
Caso o Supremo Tribunal Federal (STF) mude o entendimento sobre prisão em segunda instância, em julgamento...
Ministro, que é relator do caso no STF, também disse esperar que o julgamento seja concluído no dia 4
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,...
