Evidências foram anuladas por serem baseadas em sistema da Odebrecht
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu anular as provas obtidas contra...
A relatora, ministra Nancy Andrighi, foi voto vencido
Faculdades privadas podem cobrar mensalidade mais alta dos calouros, alunos que acabam de ingressar num curso superior,...
Texto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara
O Projeto de Lei 824/24 determina que tenham prioridade de homologação, no Superior Tribunal...
Ex-jogador foi condenado a nove anos de prisão por estupro coletivo
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (20), por...
Análise será retomada com voto do ministro Antonio Saldanha
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma nesta terça-feira (5) o julgamento sobre o incêndio na...
