Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os
Ler mais
STJ
STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8),
Ler mais
STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) que as
Ler mais
STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não
Ler mais
CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
Sistema é adotado por mais de 120 países O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com
Ler mais
STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
Ler mais
STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva
Ler mais
STJ marca para próxima quarta julgamento de afastamento de Witzel
Caso pode ser julgado durante a próxima sessão da Corte Especial O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar na
Ler mais
Vice-governador Claudio Castro assume governo do Rio de Janeiro
Governador Wilson Witzel foi afastado do cargo por 180 dias O vice-governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro, participou na
Ler mais
STJ nega soltar todos os presos do grupo de risco da covid-19
O caso será analisado novamente em agosto O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha,
Ler mais