Lula indica advogada Daniela Teixeira para o STJ
Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada
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STJ
STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais
Pessoa sofre de ansiedade generalizada O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com
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Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus
Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu
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Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os
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STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência
Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8),
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STJ: planos coletivos devem manter tratamento mesmo com cancelamento
Operadoras devem manter continuidade de tratamento de doenças graves O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (22) que as
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STJ: planos não são obrigados a cobrir condutas fora da lista da ANS
Cabe recurso contra a decisão O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu hoje (8) que as operadoras de plano de saúde não
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CNJ lança validação eletrônica de documentos para uso fora do Brasil
Sistema é adotado por mais de 120 países O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou hoje (3), em parceria com
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STJ: servidor de tribunal tem que comprovar vacina contra covid-19
A medida entrará em vigor a partir de 1º de fevereiro O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro
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STJ autoriza prisão preventiva de chefe de gabinete do governo do Acre
Mandado foi cumprido na manhã de hoje pela Polícia Federal O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decretou a prisão preventiva
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