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STJ autoriza paciente a cultivar cannabis para fins medicinais

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Diretor da PRF pede desculpa por morte de Genivaldo de Jesus

Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à...

Projeto determina que plano de saúde ofereça o tratamento domiciliar quando houver indicação médica

Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar...

STJ desobriga audiência para mulher reafirmar acusações de violência

Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de...
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