Abratel promove seminário sobre proteção de dados e simetria regulatória
O evento gratuito acontece no dia 26 de agosto e conta com palestra magna do escritor Augusto Cury e do
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STJ
Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de
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STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso
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Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal
Ontem, o TRF2 suspendeu habeas corpus que o mantinha em liberdade O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar
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STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre
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Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país
Processo ainda pode continuar se houver recurso da família imperial A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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STJ nega habeas corpus e mantém prisão do ex-governador Beto Richa
A ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou hoje (13) habeas corpus em favor do ex-governador
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Operação da PF tem como alvo governador do MS, deputado e fazendeiros
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (12) a Operação Vostok, em Mato Grosso do Sul, para combater um esquema
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Ministro Gurgel nega pedido de Arruda e ele não poderá concorrer
O ministro Gurgel de Farias, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou o pedido de efeito suspensivo de autoria
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À espera de julgamento no STJ, Arruda tem R$ 5,9 milhões bloqueados
Corte analisará tentativa de reverter inelegibilidade decretada por condenação na Pandora. Em outro escândalo, Arruda sofre revés no TRF-1
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