Presidente escolheu representante da advocacia em lista tríplice
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a indicação da advogada Daniela Teixeira, que atua no...
Pessoa sofre de ansiedade generalizada
O ministro Rogério Schietti Cruz, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou um paciente com ansiedade generalizada a cultivar, em...
Homem foi morto há 1 ano durante abordagem policial em Sergipe
O diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Fernando Oliveira, pediu desculpas nesta quinta-feira (25) à...
Autor ressaltou que proposta reforça entendimento do STJ
O Projeto de Lei 706/23 determina que, havendo expressa indicação médica, os planos de saúde deverão arcar...
Ela só deve ser realizada se vítima quiser retirar acusação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta quarta-feira (8), que a mulher vítima de...