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Fachin suspende liminar que autoriza venda de subsidiária da Petrobras

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin derrubou a decisão que autorizou a venda da Transportadora Associada de Gás, empresa subsidiária da...

STJ julga hoje habeas corpus de Michel Temer

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (14) pedido de habeas corpus feito pela defesa do ex-presidente Michel Temer. O caso será analisado, a partir...

Temer deve se apresentar hoje à Polícia Federal

Ontem, o TRF2 suspendeu habeas corpus que o mantinha em liberdade O ex-presidente da República Michel Temer deve se apresentar à Polícia Federal (PF) nesta...

STJ mantém decisão que autoriza aéreas a cobrar bagagem despachada

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (24) que a Justiça Federal no Ceará deve julgar a questão sobre a validade da resolução...

Palácio Guanabara é da União, decide STJ na ação mais antiga do país

  Processo ainda pode continuar se houver recurso da família imperial A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (6), por unanimidade, que...
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