Procurador-geral da República em exercício, Luciano Mariz Maia considera que Constituição não assegura direto a não ser preso, mas a não ser preso arbitrariamente
A Procuradoria-Geral...
Reportagem consultou reservadamente vários ministros de tribunais superiores, juízes, advogados, procuradores e promotores, para saber o que esperam do Judiciário no próximo biênio
O Judiciário deverá...
Estudo realizado pelo CNJ aponta que os tribunais eleitorais são responsáveis por 25% de processos contra veículos de comunicação
Conforme afirmou a presidente do Supremo...
Raquel Dodge salienta que liberdade de Hudson Braga traz riscos às ordens pública e econômica
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou recurso ao Supremo Tribunal...