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Supremo Tribunal Federal

Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal

Processos chegaram à Corte na década passada O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte na década passada e que...

STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês

  O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões do primeiro semestre os processos...

Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal

  Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o julgamento sobre a constitucionalidade do decreto...

Magno Malta sobe tom de críticas e diz que STF ‘é uma ditadura’

  Ele ainda destacou que o Senado tem a atribuição de mover processo de impeachment contra os ministros do Supremo Em pronunciamento no plenário do Senado...

Dias Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de Dirceu

  Ministro cassou decisão de Sergio Moro O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2) decisão do juiz Sergio Moro que...
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