Supremo julga ações sobre legalidade da Lei de Responsabilidade Fiscal
Processos chegaram à Corte na década passada O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (27) oito ações que chegaram à Corte
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STF vai julgar casos polêmicos a partir do próximo mês
O Supremo Tribunal Federal (STF) pretende retomar o julgamento de casos polêmicos em 2019. Foram pautados para as sessões
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Supremo retoma julgamento do decreto de indulto de Natal
Medida pode beneficiar condenados por corrupção e lavagem de dinheiro O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (28) o
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Magno Malta sobe tom de críticas e diz que STF ‘é uma ditadura’
Ele ainda destacou que o Senado tem a atribuição de mover processo de impeachment contra os ministros do Supremo
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Dias Toffoli manda tirar tornozeleira eletrônica de Dirceu
Ministro cassou decisão de Sergio Moro O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), cassou nesta segunda-feira (2)
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Barroso: ‘Problema é juiz achar que o poder existe para proteger amigo’
Ministro do STF fez declaração ao analisar divergências existentes entre os membros da Corte Os últimos julgamentos realizados pelo
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PGR pede ao Supremo condenação de Gleisi Hoffmann
Senadora foi denunciada por corrupção ativa e lavagem de dinheiro A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou, nesta segunda-feira (18),
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PGR pede que inquérito sobre José Serra seja enviado para 1ª instância
Investigação contra o senador deve ser encaminhada à Justiça de São Paulo A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao
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Ministro do STF insiste em discutir ampliação da restrição ao foro
Medida pode passar a ser aplicada também para outras autoridades julgadas pela Corte, além de deputados e senadores A decisão
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Recurso de Lula é negado por unanimidade pela 2ª Turma do STF
Julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorreu no plenário virtual e ministros tiveram até a meia-noite de ontem para votar
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