TCU

Objetivo impedir o desvio de finalidade dos recursos O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Jhonatan de Jesus determinou que o governo federal...

Reunião discutirá aspectos ligados à saúde mental dos apostadores O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (11) audiência pública para debater o mercado de...

Entendimento do tribunal é que itens não são bens públicos A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão na qual o Tribunal de Contas da...

Emendas deverão respeitar transparência, rastreabilidade e correção Em nota conjunta, os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, da Câmara, Arthur Lira (PP-AL),...

Relator nega retaliação ao Judiciário por suspender execução de emendas parlamentares A Comissão Mista de Orçamento rejeitou a Medida Provisória 1238/24 que abre crédito orçamentário...