STF decide e Luiz Carlos Hauly ocupará vaga de Deltan na Câmara
Ministro Dias Toffoli atendeu recurso do Podemos, partido do suplente O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu
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TSE
Câmara confirma decisão do TSE e cassa mandato de Deltan
Nomeação do suplente do deputado será decidida na Justiça A Câmara dos Deputados declarou nesta terça-feira (6) a perda de
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Deltan Dallagnol recorre ao STF para suspender cassação do mandato
Defesa pede que decisão do TSE seja suspensa até julgamento definitivo O deputado federal Deltan Dallagnol (Pode-PR) recorreu ao Supremo
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TSE empossa dois ministros indicados por Lula
Assumiram o cargo Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou ontem (30) dois
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Comissão debate com juristas decisão do TSE pela inelegibilidade de Dallagnol
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (30) para discutir “a
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TSE rejeita multar Bolsonaro por propaganda antecipada em 2022
Ministros seguiram posicionamento do relator O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu ontem (23) manter a decisão de negar reconhecimento de
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Deltan Dallagnol terá direito a ampla defesa na Câmara; decisão do TSE vai para a Corregedoria
Ao responder questão de ordem, presidente da Câmara informa que será seguido rito previsto em Ato da Mesa de 2009
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Em decisão unânime, TSE cassa mandato do deputado Deltan Dallagnol
Ex-procurador terá de deixar o cargo imediatamente Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (16) cassar o mandato
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TSE aprova a incorporação do Pros ao Solidariedade
Solidariedade passa a ter sete representantes na Câmara dos Deputados O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu, por unanimidade, o pedido
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PGR questiona norma do TSE sobre retirar postagens das redes sociais
Augusto Aras afirmou que trechos da norma são inconstitucionais O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu ao Supremo Tribunal Federal
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