Os cinemas do Distrito Federal poderão ser obrigados a exibir vídeos educativos de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida...
Já está valendo a Lei 7.707/2025, que obriga as prestadoras de serviços e concessionárias de água, luz, telefone e internet a inserirem, nas faturas...
Participantes de órgãos e movimentos sociais puderam conhecer o Observatório de Violência Contra a Mulher e Feminicídio e suas ferramentas
A primeira reunião do Conselho...
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou na tarde desta terça-feira (25), em dois turnos e redação final, o projeto de lei 1.153/2024,...
