TRF-4 nega pedido de Lula e mantém Moro em caso do sítio de Atibaia
Advogados do ex-presidente alegavam que o juiz era suspeito para julgar o processo. Para TRF-4, assunto já foi debatido exaustivamente
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negou, mais uma vez, um pedido da defesa do ex-presidente Lula para que o juiz Sérgio Moro fosse considerado suspeito. O pleito indeferido nesta terça-feira (31/1) faz parte do processo a respeito do suposto recebimento de vantagem indevida pelo político na forma de um sítio em Atibaia (SP).
Segundo os advogados do petista, o magistrado teria perdido a imparcialidade para julgar a ação penal que trata do caso e se tornado suspeito em razão de atos praticados nos processos contra o ex-presidente.
Ao negar o pedido, no entanto, o desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator dos recursos da Operação Lava Jato no TRF-4, afirma que as questões apresentadas, as quais supostamente atestariam a quebra de imparcialidade do juiz, já foram “exaustivamente analisadas pela 8ª Turma em outras ações semelhantes propostas pela defesa do ex-presidente”.
Com a decisão, o processo do sítio de Atibaia permanece sob a responsabilidade do juiz Sérgio Moro. Segundo o Ministério Público Federal (MPF), as empreiteiras OAS e Odebrecht teriam repassado vantagem indevida ao ex-presidente Lula por meio de reformas milionárias no imóvel. Para a procuradoria, existem indícios de que o sítio é do petista. Entre 2012 e 2016, o político viajou com a família ao local 111 vezes.
No último dia 24, Lula também sofreu uma derrota no TRF-4. A 8ª Turma da Corte acatou recurso do MPF e aumentou a pena do ex-presidente, condenado em primeira instância a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com a decisão dos desembargadores, a sentença de reclusão passou para 12 anos e 1 mês.
Fonte: Metrópoles
Foto: GABRIELA BILÓ/ESTADÃO CONTEÚDO
