Consumidores não pagarão mais porque bandeira está verde A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou ontem (21) o novo reajuste das bandeiras tarifárias, que...

Recusa no cumprimento de regras pode levar à suspensão da audiência O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ontem (21) estabelecer regras para a realização...

Medida impede importação, produção e comercialização do produto A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta terça-feira (21) a suspensão cautelar da importação, produção,...

Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou, em votação simbólica, um projeto de lei que inclui o compromisso da educação básica com a alfabetização...

Proposta segue para análise do Senado O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (21) um projeto que permite a criação de fundos para...