Na prática, os ministros deram força ao artigo 318 do Código de Processo Penal
Nesta terça-feira (20), a segunda turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que...
Advogados pedem “reconhecimento da nulidade de todo o processo ou a absolvição” de Lula. Não há data para julgamento do recurso
A defesa do ex-presidente...
O procurador da República Deltan Dallagnol fez o comentário sobre a possibilidade de mandados de buscas coletivos no Rio de Janeiro
O procurador da República...
Em reunião sobre o assunto, Aloysio Nunes destacou resposta do governo ao drama dos venezuelanos que buscam refúgio no País
O ministro das Relações Exteriores, Aloysio...
Principal demanda é pela regularização de salários e gratificações
O novo comando da Segurança do Rio terá de lidar com policiais e agentes penitenciários insatisfeitos. A...