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STF suspende julgamento de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento interrompe gravidez em casos de estupro O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta sexta-feira (31) o julgamento sobre a legalidade da resolução do Conselho...

Processo criminal no país depende de provas frágeis, diz instituto

Falta de provas confiáveis pode resultar em condenações injustas A plataforma Prova sob Suspeita, lançada nesta semana pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa...

Porto Alegre envia dados de 30 mil famílias para Auxílio Reconstrução

Prefeitura cria Registro Unificado para identificar vítimas das cheias A  prefeitura de Porto Alegre encaminhou dados de mais 30 mil famílias para o benefício do...

Barroso vota contra apuração de conduta de quatro juízes da Lava Jato

Ministro pede arquivamento do pedido de investigação O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, votou nesta quarta-feira (29) contra a...

Auxílio Reconstrução começa a ser pago hoje a famílias afetadas no RS

Benefício é pago em parcela única, no valor de R$ 5,1 mil O governo federal começa a pagar nesta quinta-feira (30) o Auxílio Reconstrução às...
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