Ministro Nunes Marques, do STF, autorizou retirada do dispositivo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou nesta sexta-feira (19) recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra...
Instalações com infraestrutura serão obrigatórias a partir de 2025
A nova Política Nacional de implantação de Pontos de Parada e Descanso (PPD) em estradas federais...
Fabricação e comercialização são proibidas no país desde 2009
A diretoria colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) discute nesta sexta-feira (19) a regulamentação...