A Defensoria Pública da União (DPU) disponibilizou, em seu site, uma cartilhapara ajudar as pessoas a identificar situações que caracterizem tráfico de pessoas. Classificado no Código Penal...
Programa habitacional também vai mudar de nome, disse ministro
O governo federal deve apresentar mudanças no programa Minha Casa Minha Vida na semana que vem,...
As doses restantes estarão disponíveis para a população em geral
A Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, destinada a vacinar exclusivamente o público prioritário,...
O Ministério da Educação (MEC) quer ampliar os debates acerca da educação domiciliar antes de definir um marco regulatório. Segundo a coordenadora-geral do Ensino...
Medida aguarda sanção e presidente tem prerrogativa de veto
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) recomendou que o governo vete a parte do projeto...
