Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...
Ubaldo Cesar Balthazar foi acusado de "ofender a honra funcional" da delegada Erika Mialik Marena
A juíza federal Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal Federal...