Desde 1989, tribunal já indeferiu 30 registros de candidatos à Presidência de menor expressão, segundo levantamento da Seção de Pesquisa Jurisprudencial, por motivos variados
A batalha...
Caso deve ser discutido na Segunda Turma da Corte na próxima terça-feira (21)
Em manifestação encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República,...
Para Raquel Dodge, ex-presidente é inelegível em razão de condenação judicial por órgão colegiado
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou no início da noite desta...