Especialistas defendem aperfeiçoamentos contínuos do texto
Referência da história política contemporânea do país, a promulgação da Constituição Cidadã em 5 de outubro de 1988 foi marcada por...
Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais
Quase três anos após o rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana (MG), a Samarco e...
Agentes reforçarão segurança nas eleições em mais de 500 localidades
Até agora, 510 localidades brasileiras terão a segurança reforçada no domingo (7) por forças federais...
Um grupo de biólogos, ambientalistas e procuradores do Ministério Público Federal (MPF) vem manifestando preocupação com o Projeto de Lei (PL) 3.751/2015, em tramitação...
