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STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar hoje (30) a constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil. Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da...

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TSE nega pedido para obrigar cobertura da campanha de Lula em telejornais

Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta terça-feira (28) negar pedido feito pelo PT para que as emissoras de...

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Juíza que prendeu reitor vai analisar denúncia contra sucessor na UFSC

Ubaldo Cesar Balthazar foi acusado de "ofender a honra funcional" da delegada Erika Mialik Marena A juíza federal Janaína Cassol Machado, da 1ª Vara Criminal Federal...

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