Quem busca informações sobre legislações voltadas à proteção e valorização da Mulher no Distrito Federal agora dispõe de um recurso prático e acessível: o...
MPF pede indenização de R$ 13,4 milhões por danos morais coletivos
A Advocacia-Geral da União (AGU) manteve, em manifestação desta quarta-feira (6), posição contra a...
Ação do governo visa questionar a aprovação de projetos inconstitucionais por serem de responsabilidade exclusiva do Poder Executivo, conforme a Lei Orgânica do DF
O...