Decisão atende ações populares e civis públicas. Governo pode recorrer
A Justiça Federal da Bahia determinou que o Ministério da Educação (MEC) suspenda o contingenciamento...
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (6), por maioria, liberar a venda do controle acionário de subsidiárias de empresas públicas e...
O presidente Jair Bolsonaro afirmou ontem (6), em Buenos Aires, que "faltam pequenos detalhes" para a conclusão de um acordo comercial entre União Europeia...