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A flexibilização da interpretação do art. 1015 em desconformidade com a ideologia do Código de Processo Civil de 2015

Por Lorena Fadel (*) O artigo 1.015 do Código de Processo Civil vigente dispõe sobre o cabimento do recurso de agravo de instrumento, sendo...
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Jurista explica: O que está por trás da reforma da previdência?

POR LUIZ FLÁVIO GOMES (*) Dizem que a previdência está gerando um buraco no orçamento público de mais ou menos R$ 200 bilhões por ano....
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A Medida Provisória Nº 873 e as alterações nas regras da Contribuição Sindical

Por Danielle Blanchet Às vésperas do carnaval e estrategicamente no primeiro dia do mês em que seriam recolhidas as contribuições sindicais dos empregados, foi publicada...
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Chegada de líderes de facção em presídio de Brasília pode acarretar em aumento da violência

Por Rodrigo Franco (*) No mesmo dia em que a Polícia Civil do Distrito Federal – PCDF desencadeia mais uma operação, contra o crime organizado, cumprindo sete...
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Rejeitos contaminados da Vale chegam ao rio São Francisco

No Dia Mundial da Água (22/03), Fundação SOS Mata Atlântica apresenta o retrato da qualidade de 220 rios brasileiros A cada dia que passa...
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