A lei diferencia o devedor contumaz daquele que enfrenta dificuldades financeiras pontuais
A relação entre contribuintes e administração tributária passa a ter regras mais claras,...
Vice-presidente diz que pacto comercial gerará empregos para o Brasil
O vice-presidente Geraldo Alckmin disse, na última sexta-feira (9), que o acordo entre Mercosul e...
Nem mudança na lei, nem discurso político alteram a realidade jurídica
Há personagens da política brasileira que insistem em reaparecer como se o tempo tivesse...
Um projeto em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) torna inafiançável o homicídio cometido no trânsito e permite prisão em flagrante, mesmo...
Com a nova norma, professores que atuam em creches e pré-escolas terão direito ao piso salarial nacional
A partir de agora, os professores da educação...
