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Comissão aprova projeto que cria programa para proteger dados dos consumidores

A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria o Programa...

Confúcio Moura defende combate ao cigarro eletrônico

Em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (18), o senador Confúcio Moura (MDB-RO) alertou para o crescimento do consumo de cigarros eletrônicos no Brasil. Ele...

Mais de 70% das metas do GDF avançam conforme o planejado, aponta relatório

Monitoramento da Secretaria de Economia detalha ainda que Educação e Saúde concentram mais de R$ 24 bilhões do orçamento executado em 2024 Com o objetivo...

Mais de um terço dos projetos apresentados em 2024 se sobrepõem

Entre os PLs de saúde, 26% foram considerados como contraposição Em 2024, mais de um terço dos projetos de lei apresentados entraram em conflito ou duplicaram...

Comissão aprova projeto que obriga operadora de plano coletivo a manter tratamento mesmo após rescisão

A medida beneficia paciente em tratamento médico essencial, com deficiência, idoso ou gestante; proposta continua em análise na Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos...
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