Relator do novo Código Eleitoral, Marcelo Castro tentará colocar o texto em votação nesta quarta (20)
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Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC...