O senador Efraim Morais apresentou seu relatório sobre o projeto nesta segunda-feira
O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (2) o projeto que cria...
Para ele, o texto aprovado pela comissão especial deve ser mantido no Plenário
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que o...
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto para determinar que...
