Lei avança após repercussão sobre adultização infantil nas redes
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13), por...
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) concluiu nesta quinta-feira (14) o relatório da proposta de emenda à Constituição que dá autonomia orçamentária ao Banco Central (PEC...
Os cinemas do Distrito Federal poderão ser obrigados a exibir vídeos educativos de conscientização, prevenção e combate à violência contra a mulher. A medida...
