Proposta também dobra prazo para o condenado pedir a reabilitação criminal; a Câmara dos Deputados discute o assunto
O Projeto de Lei 73/25, em análise...
Autor do projeto, Magno Malta aponta que a legislação em vigor possibilita financiamento de eventos discriminatórios
Administradores públicos poderão ser proibidos de destinar recursos para...
Plano foi apresentado pelo Legislativo e Executivo para melhorar o acompanhamento do uso das emendas parlamentares
O plano de trabalho que busca garantir mais transparência...
O deputado Thiago Manzoni apresentou, nesta quarta-feira (26), uma proposta que visa garantir a liberdade educacional, permitindo que pais e responsáveis possam educar seus...
