A Câmara Legislativa do Distrito Federal informa que foi identificada uma inconsistência na campanha “Leis que Movem o DF”. Por uma falha na formulação...
Também foram aprovados o projeto que torna permanente a Lei de Incentivo ao Esporte e a ampliação da licença-maternidade em caso de internação prolongada
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Aprovado no Senado, um dos projetos estende até 2030 o prazo para regularização de grandes propriedades
Desde a Independência, as terras na faixa de fronteira...
Veto do presidente da República será analisado pelo Congresso Nacional
Por meio do Projeto de Lei Complementar (PLP) 177/23, a Câmara dos Deputados aumentou de...
A comissão temporária do Senado criada para tratar das relações econômicas com os Estados Unidos vai a Washington tentar impedir a a tarifa de 50% imposta sobre os produtos...
