Deputada Rosana Valle, autora do projeto
O Projeto de Lei 4547/24 altera a Lei Geral de Telecomunicações para determinar às empresas de telecomunicações o fornecimento...
Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário
A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara...
Desde março, mais de 111 mil eleitores regularizaram a situação
O prazo para que eleitores regularizem os seus títulos vence na próxima segunda-feira (19). De...
Proposta segue para nova análise no Senado
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que reformula a Lei de Concessões Públicas...
