Deputada tem cinco sessões do colegiado para apresentar defesa
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou para a Comissão de Constituição e...
Projeto segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
O Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei (PL) 3.613/2023, que aumenta as penas...
Na sessão da Câmara Legislativa desta quarta-feira (11/6), o deputado Max Maciel (Psol) comemorou a decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e...
