Um projeto de lei complementar que está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado busca aperfeiçoar o processo decisório de alocação de recursos...
A Câmara Legislativa realizará audiência pública para discutir a regulamentação das Escolas Cívico-Militares no Distrito Federal. O debate é uma iniciativa do deputado Thiago Manzoni (PL) e...
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe condomínios de vetarem o aluguel de unidades do empreendimento a partidos políticos para uso...
A Presidência da República sancionou, nesta quarta-feira (22), lei que dá mais segurança aos incentivos fiscais de Pis/Pasep e Cofins na compra e na...
