Proposta dispensa a licença para alguns tipos de empreendimentos
O Senado aprovou nesta quarta-feira (21), com 54 votos favoráveis e 13 contrários, o projeto de lei...
Proposta segue para o Senado
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que concede reajustes diferenciados de remuneração a diversas carreiras do Poder Executivo...
PEC aumenta mandatos para cinco anos e unifica eleições
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que acaba com a reeleição no Brasil para presidente,...
