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Nota oficial: CLDF defende manutenção da forma atual de reajuste do Fundo Constitucional

A Câmara Legislativa do Distrito Federal vê com grande preocupação a possibilidade de mudança no cálculo de reajuste do Fundo Constitucional do DF. A...

Audiência debate regras para usar dados pessoais para treinar inteligência artificial

A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados discute nessa terça-feira (3) o uso de dados pessoais para treinar sistemas de inteligência artificial...

Audiência pública debate avanços e desafios dos Conselhos Tutelares

O Conselho Tutelar foi criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente para garantir que os direitos relativos à infância e à adolescência sejam...

Aprovado projeto de Manzoni que ofertará aulas gratuitas para o Enem

A Câmara Legislativa aprovou nesta quarta-feira (27), em dois turnos, o Projeto de Lei nº 1330/2024, de autoria do deputado Thiago Manzoni, que disponibilizará...

Deputado Robério Negreiros reage diante da possibilidade de alteração no Fundo Constitucional do DF

"Redução no Fundo Constitucional do DF significa fragilizar autonomia da capital", critica deputado Robério Negreiros "O Fundo Constitucional do DF voltou a ser alvo de...
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