O senador Eduardo Girão (Novo-CE), em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (13), disse que a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou...
Conteúdos sobre educação política e direitos da cidadania passarão a integrar o currículo obrigatório da educação básica de todo o país. A inclusão dos...
Um projeto de lei apresentado pelo deputado distrital Robério Negreiros (Podemos) na Câmara Legislativa propõe a criação da “tornozeleira rosa” para agressores de mulheres...
Os partidos políticos poderão destinar recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanhas para ajudar o poder público a enfrentar...
A Lei 15.462/26 garante aos professores da educação básica da rede pública o direito de utilizar a licença remunerada para fazer cursos de qualificação,...
