A proposta regulamenta o funcionamento do comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços
Deputados fazem nesta semana um esforço concentrado para analisar várias...
As transferências especiais previstas na proposta, recursos que vão diretamente para as prefeituras sem a necessidade de convênios, foram questionadas no STF
O presidente da...
Em comissão geral realizada nesta quinta-feira (08), a CLDF discutiu o contexto atual e o futuro da Estação Ecológica de Águas Emendadas (Esecae). O...
Parlamentares destinaram R$ 6,7 bi em "emendas Pix" em 2023
O Congresso Nacional enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um recurso contra a suspensão das chamadas...
