Captação seria feita a partir de doações, que poderiam ser deduzidas do imposto de renda
O Projeto de Lei 1217/24 cria programa para captar recursos...
O Projeto de Lei 1324/22 reduz o Imposto de Renda (IR) devido pelos transportadores autônomos de passageiros, como mototaxistas, taxistas e motoristas de aplicativos....
A proposta é de autoria da deputada Jaqueline Silva
Está em vigor a Lei 7.537/2024, que institui a Política de Estímulo ao Empreendedorismo na Terceira...
