Proposta estava na pauta de votação da sessão desta quarta-feira
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quarta-feira (17) que a proposta que trata da...
Lei de Execução Penal já permite transferir preso para regimes menos rigorosos; deputado afirma que não faz sentido beneficiar esse réu novamente
O Projeto de...
Serão beneficiadas escolas públicas da educação básica localizadas em áreas efetivamente atingidas pelas enchentes
A Medida Provisória 1242/24 autoriza o governo federal a transferir recursos...
No Senado, análise de proposta deve ficar para depois do recesso
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta terça-feira (16) o adiamento da votação...
