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Pesquisadora vê “ataque à democracia” após aprovação de PEC na Câmara

Proposta perdoa multas a partidos que não cumpriram cotas A aprovação, na última quinta-feira (11), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/2023), que proíbe...

Estados e municípios podem elevar cashback da reforma tributária por legislação própria

No texto aprovado, a União terá que devolver para famílias de baixa renda 100% do imposto sobre energia, água e botijão de gás O projeto...

Pacheco diz que Senado não vai acelerar tramitação da PEC da Anistia

Proposta aprovada na Câmara isenta multas de partidos políticos O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta sexta-feira (12), na capital paulista, que não irá...

Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

PEC aprovada segue agora para apreciação no Senado O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº...

Relator quer tirar urgência na votação da reforma tributária no Senado

Câmara dos Deputados aprovou regulamentação da reforma ontem O relator da proposta da reforma tributária no Senado, senador Eduardo Braga (MDB-AM), pediu ao presidente do...
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