Executivo e Legislativo estão em fase de conclusão do Projeto de Lei Complementar, que deverá ser finalizado até esta quinta-feira
Os presidentes da Câmara dos...
Izalci Lucas (C) em uma das audiências promovidas pelo grupo da CAE que debate a regulamentação da reforma
O relatório final das audiências públicas promovidas...
Atualmente, apenas alunos a partir de cinco anos são beneficiados com o serviço
O deputado distrital Pepa (PP) protocolou um projeto de lei que visa...
Discussões no Senado começam na próxima semana
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho para...
