De autoria do deputado Daniel Donizet, o projeto pretende afirmar os direitos de proteção dos animais
Reconhecer que um animal é um ser sensível determina...
Texto torna crime a posse e o porte de qualquer quantidade de droga
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), determinou nesta terça-feira...
Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação da reforma
O secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy,...
