Proposta será enviada ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais...
Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local
Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito...
Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...
Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18)...
Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente do Conselho Federal de...