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Câmara aprova projeto que perdoa ou adia parcelas de empréstimos rurais no RS

Proposta será enviada ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que perdoa ou adia o vencimento de parcelas de financiamentos rurais...

CLDF aprova Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília

Projeto congrega plano de preservação; legislação de uso e ocupação do solo; e Plano de Desenvolvimento Local Nesta quarta-feira (19), a Câmara Legislativa do Distrito...

Correção na Lei Orgânica substitui termo de artigo que trata da dívida ativa

Para substituir o termo "agente econômico" pelo termo "pessoa jurídica", devido à maior abrangência do primeiro “uma vez que alcança também as pessoas físicas”,...

Lira anuncia comissão para debater PL do Aborto no segundo semestre

Projeto tem sido alvo de críticas de autoridades e da sociedade civil O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), informou nesta terça-feira (18)...

CLDF aprova moção de repúdio às declarações da 2ª vice-presidente do CFM

Proposta pela deputada Dayse Amarilio (PSB), a moção, aprovada pelos distritais nesta terça-feira (18), repudia a declaração da 2ª vice-presidente do Conselho Federal de...
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